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O Brasil é um país racista, afirma pesquisadora


Caroline Jango destaca a importância da semana da consciência negra para reforçar a luta contra o racismo!

Por André Henrique 

 

Caroline Jango - Pedagoga do Instituto Federal de São Paulo, mestre em educação e cursando Doutorado em Educação pela Unicamp. Pesquisa constantemente a temática racial e realiza formação continuada de professores.
Caroline Jango – Pedagoga do Instituto Federal de São Paulo, mestre em educação e cursando Doutorado em Educação pela Unicamp. Pesquisa a temática racial e realiza formação continuada de professores.

 

A pedagoga Caroline Jango afirma em entrevista ao Rede Popular que o Brasil é um país racista e as consequências desse racismo estrutural e histórico ainda sujeitam a população negra à exclusão social e à violência. A pesquisadora considera as leis antirracistas e políticas públicas de inclusão social, como as cotas raciais, avanços, mas alerta que o país ainda vive à sombra de uma dita democracia racial que “nos impede de dar a temática do racismo a devida importância, discussão e reflexão, causando assim um silenciamento que serve ao propósito da manutenção deste sistema que oprime e excluí o segmento negro e mantem os privilégios da população branca”. Caroline Jango afirma que a semana da consciência negra é “o momento de rememorar a luta histórica do povo negro e as dificuldades que esta população ainda enfrenta”. Acompanhe essas e outras reflexões, na entrevista:

Rede Popular – O Brasil é um país racista? Por quê?

Caroline Jango – Sim! O nosso país viveu mais de 350 anos sob um regime escravocrata, desumanizador do sujeito negro e, apenas, 128 anos de uma dita “liberdade”. Nossa 1ª lei antirracista, a Lei Afonso Arinos, foi aprovada 63 anos depois da abolição e não houve sequer registro de uma única prisão feita durante sua vigência. Enquanto isso a população negra foi marginalizada, impedida de acessar os bancos escolares e os postos de trabalho assalariado. Vivendo sob uma ideologia do branqueamento, os negros brasileiros tiveram sua identidade deturpada, foram ensinados a negar sua cultura e marcados por estereótipos negativos de toda ordem. Mesmo este contexto sendo evidente, nós vivemos à sombra de uma dita democracia racial, que nos impede de dar a temática do racismo a devida importância, discussão e reflexão, causando assim um silenciamento que serve ao propósito da manutenção deste sistema que oprime e excluí o segmento negro e mantem os privilégios da população branca.

 Rede Popular – As pessoas tratam ofensa racista como uma grosseria comum, qual a diferença?

Caroline Jango – O crime de racismo é inafiançável e imprescritível de acordo com o Código Penal brasileiro. Este crime se configura quando a ofensa atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Já a injúria racista consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, é, também, um crime previsto em lei. A Lei n. 7.716/1989, mais conhecida como Lei Caó, que versa sobre a injúria racista,substituiu a Lei Afonso Arinos e transformou em crime o que era apenas contravenção penal, ampliando as penas para até cinco anos de prisão. No entanto, a banalização do racismo no Brasil e a impunidade em relação aos casos de racismo denunciados criaram em nossa sociedade uma naturalização do preconceito racial. Atualmente é perceptível como as pessoas em geral tratam as ofensas racistas como grosseria sem compreender as consequências nefastas da discriminação racial na vida dos sujeitos negros.

Rede Popular – O que é racismo reverso*? 

Caroline Jango – O racismo reverso não existe. O nosso racismo está atrelado há um contexto histórico escravista, assim só haveria racismo reverso se vivenciássemos o reverso da história. O racismo é um sistema de opressão estruturante da sociedade brasileira. Em um sistema de opressão existe uma hierarquia bem definida. Assim, como há a opressão de gênero e de classe. Quem detém o poder social, político e econômico neste conjunto de hierarquias é o homem e não a mulher, o rico e não o pobre, o branco e não o negro. Não há, portanto, racismo reverso.

*racismo de negro contra branco

Rede Popular – Você considera a política de cotas raciais um avanço?

Caroline Jango – Com certeza! Em 1998 apenas 18% dos universitários eram negros e grande maioria estava em universidades privadas. Segundo o IBGE, em 2014 o número cresceu para 45,5%. Obviamente isto é reflexo das políticas de ações afirmativas, entre outros programas, que fomentaram o acesso ao ensino superior. Em 2012 a Lei nº 12.711 passou a garantir a reserva de vagas nas Universidades Federais. Porém, sabemos que existe um grande desafio ao sistema educacional que diz respeito à permanência do estudante, uma vez que os alunos negros advêm das camadas menos favorecidas da sociedade que enfrentam grandes dificuldades de se manter nos bancos universitários. Ademais, o racismo nos espaços educativos também se configura como barreira ao sucesso dos estudantes negros. É importante ressaltar que o acesso à universidade modifica a condição do sujeito não somente no que diz respeito às possibilidades de ascensão social, mas a sua própria visão de mundo e do lugar que ele pode ocupar na sociedade.

Rede Popular – Muita gente diz que as cotas deveriam ser sociais, e não raciais. O que justifica o caráter racial de uma cota?

Caroline Jango – O racismo é uma barreira concreta de ascensão social do sujeito. São gerações inteiras de famílias que não tiveram o direito ao acesso à educação garantido. Além disso, a discriminação que assola o sujeito negro interfere em sua trajetória educativa. A título de esclarecimento devemos lembrar que grande parte das universidades que adotam a reserva de vaga atualmente leva primeiramente em consideração se o aluno é de escola pública e, depois, se ele é negro. Além disso, existe o filtro da renda mínima das famílias. Desta forma, existe uma cota que é social, mas ela ainda não da conta de reparar as injustiças raciais dentro deste grupo.

Rede Popular – Caroline, você pesquisa o tema “racismo na escola”. Como está a questão do racismo nas escolas?

Caroline Jango – O racismo opera na sociedade como um todo. Desta forma, as escolas também reproduzem práticas racistas no seu interior. Podemos afirmar, a partir das vivencias e dos estudos realizados, que as crianças negras vivenciam situações cotidianas de discriminação. As mesmas são vistas como menos inteligentes e menos bonitas pelos colegas e funcionários das escolas, assim como sofrem ofensas racista e não conseguem apoio para denunciar. Além disso, devemos reconhecer que a escola tem negligenciado o reconhecimento da história e cultura africana e afro-brasileira e os livros didáticos e de literatura muitas vezes reproduzem estereótipos dos sujeitos negros nos seus textos e imagens. Caso queiram saber mais sobre o assunto, existem muitas pesquisas que evidenciam estes elementos que destaco, em 2012 defendi minha dissertação de mestrado, a qual está disponível na biblioteca digital da Unicamp, cujo título é: “Aqui tem racismo!”: Um estudo das representações sociais e das identidades das crianças negras na escola. Esta pesquisa foi realizada em toda região metropolitana de Campinas, ou seja, 19 municípios.

Rede Popular – Existe um projeto de lei (10.639), de 2003, que obriga o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira nas escolas. O ensino nesses 13 anos absorveu essa temática ou ainda é preciso avançar?

Caroline Jango – A Lei 10.639 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para inserir a história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, uma vez que este tema foi suprimido da trajetória educativa da grande maioria dos brasileiros. Sabemos que um povo que não conhece sua história por completo, suas raízes, não consegue se valorizar enquanto tal. Mesmo sendo imprescindível a inserção da temática na educação, a escola ainda não absorveu por completo esta obrigatoriedade. Sabemos que muitos professores ainda desconhecem a legislação, não receberam formação adequada para o tema ou simplesmente se negam a trabalhá-lo. Reconhecemos que em algumas escolas há um movimento de inserção do tema, porém ainda de forma superficial, genérica e muitas vezes estereotipada. Em algumas escolas observamos professores militantes que se responsabilizam pelo tema e sozinhos desenvolvem este trabalho que acaba por ser pontual e de pouco alcance. São poucos e admiráveis os trabalhos que são feitos com profundidade, comprometimento e conhecimento de causa. Algumas redes municipais têm ampliado as formações continuadas e tentado amparar os professores e escolas para que o trabalho se efetive. Mais ainda tempos muitos desafios e trabalho pela frente.

Rede Popular – O tema racismo ultrapassou as fronteiras acadêmicas, o racismo foi criminalizado, surgiram políticas públicas para o sujeito negro, que avaliação você faz do momento atual do Brasil em relação ao racismo?

Caroline Jango – Sim! Nós avançamos em alguns aspectos, mas as conquistas são recentes e instáveis. Sabemos que as ações afirmativas dependem de uma posição política efetiva que sustente a igualdade de direitos de fato, ou seja, que veja nestas ações a possibilidade de reparação, de uma justiça social necessária. Nós estamos longe de alcançar a equidade tão almejada. Caso tenham interesse em saber sobre os dados que evidenciam nossas assimetrias de raça sugiro que acessem o “Relatório Nacional de Desigualdade Racial – 2009/2010”, escrito por Paixão e Carvana. Este relatório evidencia as assimetrias baseadas na cor no que diz respeito ao acesso a serviços públicos como educação, saúde, assistência social, previdência, etc. É uma amostra dos desafios que ainda temos que enfrentar. Porém, percebo que há uma ignorância de parte da população e de alguns políticos em achar que vivemos uma democracia racial e que o esforço individual é suficiente para a melhoria da condição de vida do sujeito pobre e do sujeito negro.

Rede Popular – A semana da Consciência Negra tem sido só mais um feriado ou você a vê como uma oportunidade que se abriu para os brasileiros refletirem sobre racismo, intolerância, cultura afro-brasileira etc?  

Caroline Jango – Eu costumo dizer que além de não aprendermos durante nossa trajetória escolar os elementos essenciais à compreensão crítica do contexto histórico que engendrou nossas relações raciais, nós também fomos tolhidos do direito de construirmos referencias positivas acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Porém, todo povo tem que preservar a sua história e sua memória, tem que compartilhar os elementos de valor e lembrar-se daquelas ações que não devem se repetir. Desta forma, o dia, semana, mês da consciência negra é essencial ao brasileiro no sentido de que é o momento de rememorar a luta histórica do povo negro e as dificuldades que esta população ainda enfrenta. É obvio que esta discussão deve ultrapassar uma data especifica, mas ainda assim é um marco, é uma possibilidade e é um começo.

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