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Projeto Escola Sem Partido avança em Campinas


O principal alvo do projeto é a ideologia de gênero
Vereador Tenente Santini – PSD (Campinas)

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na última semana um projeto de lei ordinária baseado no Programa Escola Sem Partido, criado pelo advogado Miguel Nagib e que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto nacional visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar escolas a respeitarem as convicções do aluno, seus pais e responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

O texto municipal é de autoria do vereador Tenente Santini (PSD) e cria um conjunto de regras a ser seguido em sala de aula que, entre outras medidas, impede o professor de fazer propaganda político-partidária em sala de aula e de incentivar os alunos a participarem de manifestações. Também veta o educador de usar a “plateia cativa” dos alunos para expor suas opiniões políticas e religiosas.

O PL se opõe principalmente à “ideologia de gênero”, como se nota em seu artigo 2º  “o poder público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”.

O vereador Santini, autor do PL, disse em seu discurso na Câmara Municipal que a aprovação do projeto, ainda que parcial, é um avanço para a educação brasileira e que defende pais, alunos e professores de bem.

“Quero deixar claro que é um debate ideológico, que visa proteger os pais, alunos e professores da lavagem cerebral feita por algumas escolas e professores. Querem empregar um estado socialista, comunista dentro das escolas, e nós já vimos o resultado dos últimos 13 anos da esquerda em nosso país: a maior roubalheira do mundo. Destruição das escolas, alunos batendo em professores, mobilização pela marcha da maconha, incentivo a uma anarquia geral”, disparou Santini.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por mais uma votação que analisará o mérito da matéria. Nesta segunda-feira (11), em decisão unânime, os vereadores de Campinas derrubaram o sistema de regime de urgência da matéria.

O vereador Pedro Tourinho (PT) publicou em seu facebook a seguinte mensagem: “acaba de ser aprovada a retirada de urgência da “Lei da Mordaça”. Vitória dos movimentos sociais e de todos e todas que lotaram esse plenário, na semana passada, contra todo o retrocesso, a intolerância e os preconceitos. Seguimos”.

Para a socióloga Priscila Aquino, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), “discutir gênero na escola não se trata de ensinar crianças e adolescentes a serem homossexuais ou transgêneros, mas se elas assim o desejarem, que elas sejam acolhidas e não excluídas, vítimas de preconceito, trata-se de educar crianças e adolescentes para uma sociedade que promova a igualdade, que seja tolerante e respeite essas diferenças. Portanto é preciso fazer valer o Estado Laico e buscar meios de aproximar essas temáticas da população em geral, no sentido de afastar esses mitos”.

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